Freteiro não possui vínculo de emprego com empresa

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

Multa de trânsito pode ser parcelada

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

Detran deve renovar CNH com a mesma categoria

O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

PEC limita substituição do presidente da República

Varig: juiz decide por homologação condicional

Confirmada indenização para vítima de acidente de ônibus

Passageiro deixado em aeroporto ganha ação contra TAM

Abimaq contesta decreto capixaba que isenta de ICMS máquinas importadas

Juíza condena município a fornecer passe livre a paciente com câncer

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

Só circulação física de mercadoria não autoriza pgto de ICMS

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente